Escritório com atuação exclusiva na área criminal.

O Escritório

FONSECA & MELO ADVOGADOS é um escritório com atuação exclusiva na área criminal. Fundado pelos sócios Eduardo Samoel Fonseca e Gilney Batista de Melo, o escritório se destaca pela visão humanista de seus sócios no exercício profissional em defesa da liberdade e dos direitos fundamentais de seus constituintes/clientes, pautando-se sempre no compromisso ético-profissional e na experiência acumulada ao longo de 15 anos na advocacia criminal, inclusive em ações penais de ampla repercussão no país.

Com atuação em todo Brasil, o escritório se pauta pela discrição e na preservação da imagem de seus constituintes/clientes (pessoas físicas e jurídicas), amparado sempre em profundo conhecimento técnico/jurídico de seus sócios e associados na prestação de assistência personalizada no contencioso processual penal (inquéritos, ações penais e atuação nos tribunais), nos procedimentos administrativos correlatos (corregedorias, órgãos e conselhos de classe, entidades privadas e públicas e órgãos governamentais), e na área consultiva, por meio da elaboração de pareceres e instruções preventivas.

Além do comprometimento profissional, atendimento personalizado e artesanal com o objetivo de obter o melhor resultado possível, o escritório FONSECA & MELO ADVOGADOS tem atuação marcante em todos os tribunais dos estados da federação, inclusive no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Áreas de Atuação

O escritório FONSECA & MELO ADVOGADOS atua desde os crimes clássicos (contra a vida e o patrimônio) até os chamados crimes globalizados (crimes eletrônicos e lavagem de dinheiro), dentre eles: 

Crimes contra o Meio Ambiente; Crimes contra o Consumidor; Crimes contra o Sistema Financeiro; Crimes contra o Mercado de Capitais; Crimes contra a Economia Popular; Crimes contra a Ordem Tributária; Crimes contra a Ordem Econômica; Crimes de Sonegação Fiscal; Crimes de Lavagem de Dinheiro; Crimes de Prefeitos e Vereadores; Crimes de Governadores; Crimes Eletrônicos; Crimes Falimentares; Crimes contra a Honra; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Organização do Trabalho; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Saúde Pública; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública; Crimes contra a Administração Pública; Crimes de Abuso de Autoridade; Crimes de Trânsito; Crimes de Violência Contra a Mulher.

Profissionais

Eduardo
Samoel Fonseca

Advogado Criminalista
Sócio fundador

Gilney
Batista de Melo

Advogado Criminalista
Sócio fundador

Mauricio
Samoel Fonseca

Advogado Criminalista
Associado

Fernando
de Souza Carvalho

Advogado Criminalista
Associado

Emerson
de Brito Viana

Estagiário de Direito

Publicações

Pacote Anticrime: Considerações Críticas e Constitucionais

10 Anos da Operação Lava Jato: A Desestabilização do Brasil

A Era das Operações: Uma Análise Crítica e Constitucional de Ações Criminais Pelos Órgãos de Repressão

Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal

Temas Atuais da Investigação Preliminar o Processo Penal

Democracia e Crise: Um Olhar Interdisciplinar na Construção de Perspectivas para o Estado Brasileiro

Democracia em Crise: O Travamento de Lutas Populares em Defesa do Estado de Direito(os)

Eduardo Samoel Fonseca

Sócio fundador do escritório FONSECA & MELO ADVOGADOS. Mestre em Direito Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019). Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca – Espanha (2014). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Nove de Julho (2020). Coordenador da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/SP Subseção Penha de França (2014/2020). Advogado integrante da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP Subseção Penha de França. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Assistente nas disciplinas de Prática Jurídica e Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010/2015). Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e Colaborador do Caderno da Jurisprudência do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Autor de artigos e publicações científicas.

Gilney Batista de Melo

Sócio fundador do escritório FONSECA & MELO ADVOGADOS. Mestre em Direito Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2025). Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2018). Extensão em Direito Penal Econômico na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Professor de Direito Penal e Processo Penal (2025). Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/SP Subseção Penha de França (2022/2025). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Autor de artigos e publicações científicas.

Mauricio Samoel Fonseca

Associado do escritório FONSECA & MELO ADVOGADOS. Pós-graduando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017). Assistente na disciplina de Direito Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017/2019).

Fernando Cassiano de Souza Carvalho

Associado do escritório FONSECA & MELO ADVOGADOS. Graduado em Direito pela Faculdade Damásio (2016). Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/SP Subseção Penha de França.

Emerson de Brito Viana

Estagiário em Direito no escritório FONSECA & MELO ADVOGADOS. Graduando em Direito pela FIG - UNIMESP