FONSECA & MELO ADVOGADOS é um escritório com atuação exclusiva na área criminal.
O Escritório
FONSECA & MELO ADVOGADOS é um escritório com atuação exclusiva na área criminal. Fundado pelos sócios Eduardo Samoel Fonseca e Gilney Batista de Melo, o escritório se destaca pela visão humanista de seus sócios no exercício profissional em defesa da liberdade e dos direitos fundamentais de seus constituintes/clientes, pautando-se sempre no compromisso ético-profissional e na experiência acumulada ao longo de 12 anos na advocacia criminal, inclusive em ações penais de ampla repercussão no país.
Com atuação em todo Brasil, o escritório se pauta pela discrição e na preservação da imagem de seus constituintes/clientes (pessoas físicas e jurídicas), amparado sempre em profundo conhecimento técnico/jurídico
de seus sócios e associados na prestação de assistência personalizada no contencioso processual penal (inquéritos, ações penais e atuação nos tribunais), nos procedimentos administrativos correlatos (corregedorias, órgãos e conselhos de classe, entidades privadas e públicas e órgãos governamentais), e também na área consultiva, por meio da elaboração de pareceres e instruções preventivas.
Além do comprometimento profissional, atendimento personalizado e artesanal com o objetivo de obter o melhor resultado possível, o escritório FONSECA & MELO ADVOGADOS tem atuação marcante em todos os tribunais dos estados da federação, inclusive no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Áreas de atuação
O escritório FONSECA & MELO ADVOGADOS atua desde os crimes clássicos (contra a vida e o patrimônio) até os chamados crimes globalizados (crimes eletrônicos e lavagem de dinheiro), dentre eles:
Crimes contra o Meio Ambiente; Crimes contra o Consumidor; Crimes contra o Sistema Financeiro; Crimes contra o Mercado de Capitais; Crimes contra a Economia Popular; Crimes contra a Ordem Tributária; Crimes contra a Ordem Econômica; Crimes de Sonegação Fiscal; Crimes de Lavagem de Dinheiro; Crimes de Prefeitos e Vereadores; Crimes de Governadores; Crimes Eletrônicos; Crimes Falimentares
Crimes Falimentares; Crimes contra a Honra; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Organização do Trabalho; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Saúde Pública; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública; Crimes contra a Administração Pública; Crimes de Abuso de Autoridade; Crimes de Trânsito; Crimes de Violência Contra a Mulher.
Profissionais
EDUARDO SAMOEL FONSECA
É sócio fundador do escritório FONSECA & MELO ADVOGADOS. Mestre em Direito Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019). Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca – Espanha (2014). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Nove de Julho (2020). Coordenador da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/SP Subseção Penha de França (2014/2020). Advogado integrante da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP Subseção Penha de França. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Assistente nas disciplinas de Prática Jurídica e Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010/2015). Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e Colaborador do Caderno da Jurisprudência do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Autor de artigos e publicações científicas.
GILNEY BATISTA DE MELO
É sócio fundador do escritório FONSECA & MELO ADVOGADOS. Pós-graduando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2019). Extensão em Direito Penal e Processo Penal Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Assistente nas disciplinas de Prática Jurídica e Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/SP Subseção Penha de França (2014). Integrante da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP Subseção Penha de França.
MAURICIO SAMOEL FONSECA
É associado do escritório FONSECA & MELO ADVOGADOS. Pós-graduando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017). Assistente na disciplina de Direito Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017/2019).
FERNANDO CASSIANO DE SOUSA CARVALHO
É associado do escritório FONSECA & MELO ADVOGADOS. Graduado em Direito pela Faculdade Damásio (2016). Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/SP Subseção Penha de França.
